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A infame Lei da Cópia Privada

por Antero, em 27.01.12

Imaginemos os seguintes cenários:

  • um amigo meu tem milhares de fotos de eventos da sua vida que pretende organizar, bem como digitalizar fotos antigas sobre os seus antepassados. Tem a ideia de comprar um disco externo só para as fotografias e armazenar lá todos os seus álbuns.
  • uma empresa especializada em trabalhos de animação 3D pretende implementar um arquivo profissional com todos os seus projetos acabados. Este arquivo passar por adquirir um disco de 2 TB para cada mês, totalizando 12 discos ao final de um ano.
  • o meu primo faz o download da discografia dos Queen, dos U2 e dos Rolling Stones via iTunes e decide passar para um leitor de MP3 para ouvir sempre que quiser.

Bem, de acordo com o Projeto de Lei 118, a reformulação que querem fazer à Lei da Cópia Privada vigente, os suportes de armazenamento digitais terão uma taxa extra por cada GB. A desculpa? Direitos de autor. É a forma arranjada para compensar os titulares dos direitos por eventuais casos de pirataria – que, como sabemos, tornou-se prática corrente. É mesmo assim: parte-se do princípio que somos todos culpados e vamos fazer asneiras, o que não só é uma ação de má-fé como também me cheira que seja inconstitucional.

Mas voltemos aos exemplos de cima:

  • o meu amigo vai adquirir um disco para guardar fotografias que são da sua autoria ou, a bem dizer, das quais é dono. Não há cá autores para serem ressarciados.
  • a empresa quer organizar os próprios trabalhos. Será que têm desconto nos discos?
  • o meu primo vai pagar a mais para usufruir de algo que já pagou, visto que ao recorrer ao iTunes ele já paga o montante considerado adequado pelas músicas e que isto inclui os famigerados direitos de autor.

É neste ponto que a porca torce o rabo. Quem é a entidade responsável pelo ressarcimento dos autores? É a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA). Vejam bem: Portuguesa. Vão compensar os autores estrangeiros? E quem não está registado (sim, é preciso registo) nas suas fileiras? Não é considerado autor? Se alguém copiar este texto na íntegra sem a minha autorização e fizer um audiobook contra este Projeto de Lei, posso recorrer a vocês? E como será feito o processo de compensação? Vão dividir por todos em parcelas iguais? Ou o Tony Carreira leva mais que os Deolinda?

É que se me pedem para pagar por algo que poderei vir a fazer, gostaria de ver mais transparência do outro lado.

Para acalmar o incêndio ateado na blogosfera e nas redes sociais nos últimos dias, a SPA lançou umdocumentoque explica porcamente os pressupostos da Projeto de Lei, chegando ao cúmulo de cometer argoladas como estabelecer um padrão de consumo sem mostrar um único estudo fiável que sustente as suas afirmações (o gráfico no final do ficheiro só pode ser piada); de afirmar que a taxa será cobrada ao fabricante sem que o consumidor saia lesado (como se vivêssemos no País das Maravilhas) ou declarar que equipamentos com maior capacidade venham ser inventados futuramente, provando que desconhecem em absoluto o material que pretendem taxar. Já para não falar que, se isto for avante, o risco das compras online em países com tarifas mais suaves aumenta em flecha. Até me admira as Associações Empresariais, a DECO, uma Fnac ou uma Worten ainda não terem mostrado as garras.

Compreendo a necessidade de preservar os direitos de autor e a justa compensação por eles. A pirataria está aí em força e as indústrias de entretenimento (com a fonográfica à cabeça) levam tareia de todos os quadrantes. E percebo a posição de certos autores em"subscrever"um abaixo-assinado, embora eu creia que muitos deles nem estão verdadeiramente inteirados sobre isto e estejam a ser mal aconselhados.

Não é a aprovar esta Lei abusiva, leviana e imbecil que se resolve a questão da pirataria. Sim, da pirataria, que isto relaciona-se com tudo menos com direitos de autor. Esta não é a melhor forma de lidar com ela, ainda mais com o lobby nojento da SPA e as suas desculpas esfarrapadas.

No entanto, o mais deprimente é que, na mesmanotícia, lemos que todos (TODOS!) os partidos representados na Assembleia da República deram feedback positivo ao Projeto de Lei. Para nos complicar ainda mais a vida, já sabem remar todos para o mesmo lado.

Ide mas é...

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publicado às 02:03

Um quarto de século

por Antero, em 30.09.10

Ontem os jogadores do Benfica foram anjinhos, o Governo pediu-nos para "fazermo-nos" de anjinhos nos próximos anos e, segundo a minha mãe, há 25 anos tinha ela um anjinho de 4 quilos e 200 gramas para deitar cá para fora – o que veio a acontecer na data de hoje, dia 30. O último ano não foi dos melhores: fiquei desempregado, parti o pé (sem grandes consequências até hoje), um diagnóstico de cancro veio abalar a minha família, este país não anda para a frente e parece que nada é feito nesse sentido. Daqui a pouco, o IVA está mais velho do que eu e estaremos os dois a jogar dominó ou à sueca ali no café da esquina, enquanto tomamos café com cheirinho e trocamos impressões sobre futebol.

 

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publicado às 09:34

Iliteracia

por Antero, em 04.05.10

Apetecia-me enviar uma caixa para a Assembleia da República e outra para o Palácio de Belém, cada uma com um dicionário que teria um marcador de livros numa determinada página e, nessa página, realçar com marcador fluorescente a palavra "laico". Pelos vistos temos um Governo iletrado.

 

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publicado às 23:27

Casamento homossexual

por Antero, em 08.01.10

Já está!Custou alguma coisa? O Mundo acabou? O Sol deixou de brilhar? Ou aquelas almas tristes que achavam que o número de abortos ia disparar em flecha continuam a achar que as Conservatórias vão passar a abarrotar de homossexuais a oficializar a sua relação? E, se assim fôr, qual é o problema? Igualdade não é isto? Aceitação? Respeito? Se aqueles que se preparam para hostilizar esta decisão do Governo direccionassem o seu ódio para decisões que realmente lesam o povo (preço dos combustíveis, trabalho precário, condições de saúde, educação, pobreza, ...) faziam um favor bem maior do que estar a discutir algo que não merece discussão. É contra a Natureza? Vocês sabem lá o que dizem! É contra os desígnios de Deus? O Deus que eu conheci na catequese não promove o ódio entre pares e, a rigor, o que interessa o que a Igreja diz? Não sabiam que o Estado é laico? A lei é anti-constitucional? Pois a Constituição pode ser alterada; se assim não fosse ainda estaríamos sob uma monarquia absolutista.

 

Irrita-me o conservadorismo radical, a tacanhez de quem não consegue pensar no colectivo, a hipocrisia de quem diz seguir um dogma, mas não pensa duas vezes em saltar fora quando bem lhe apetece.

 

A lei não é perfeita e, de certo modo, amordaça o indíviduo a um registo governamental que pode comprometer certas situações futuras. A adopção é um exemplo. E, neste particular, acho que a adopção tem de ser discutida a fundo, uma vez que a sociedade não está preparada para que um casal homossexual tenha uma (ou mais) crianças a cargo, mesmo com mil e um estudos que provam o contrário. Mas, lá está, é um problema da sociedade e não dos homossexuais! E a mentalidade é algo difícil de mudar. Mas os passos estão a ser dados. Hoje estou contente pelo meu país (amanhã já não estarei, mas enfim...) e consciente de que os Direitos Civis serão respeitados no futuro.

 

Porque é de Direitos Civis que falamos e é isto que muito boa gente demorará a perceber.

 

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publicado às 13:48

Verduras para todos

por Antero, em 08.07.09

Ler os testemunhosdesteblog é algo revoltante. É inacreditável como uma boa ideia para uma minoria como são os Recibos Verdes sai fora do controlo e permite situações de falta de respeito para com o trabalhador, abusos de poder e uma constante tendência para usar os buracos do sistema em proveito próprio. Cabe na cabeça de alguém descontar tanto para a Segurança Social e pagar impostos e não usufruir dos mesmos direitos que os restantes?! Onde anda o Tribunal do Trabalho para agir em conformidade nas inúmeras situações ilegais que estão sujeitos, há vários anos, milhares de trabalhadores? E o Governo, tão lesto a condenar o trabalho precário e a gabar as melhorias na fiscalização, não nota que há pessoas a passar recibos para as mesmas empresas anos a fio? Claro que isto não é de admirar num Estado que, além do facto de ter pressa em receber mas hibernar para pagar o que deve, tem a seu cargo milhares de trabalhadores a Recibos Verdes (uma designação já de si idiota, uma vez que eles são tudo menos verdes), nomeadamente em Centros de Novas Oportunidades e nas Actividades Extra Curriculares. Boas ideias, sim senhor, mas há que analisar o reverso da medalha.

 

Só espero nunca chegar ao ponto desesperante de algumas pessoas cujos testemunhos li com imenso choque. A Tugalândia está cada vez mais deprimente.

 

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publicado às 00:33

Pragas do mundo moderno #9

por Antero, em 15.03.09

 

 

BUROCRACIA

 

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publicado às 23:56

Actualidades #6

por Antero, em 05.11.08

Barack Obama é eleito presidente dos EUA

Como se previa há largos meses e de acordo com a vontade mundial, Barack Obama foi eleito presidente dos Estados Unidos da América. De nada serviu a agressividade dos republicanos: Bush deixou uma marca negativa tão forte que é altura de ruptura e Obama liderou a campanha de forma irrepreensível. Ele tem aquele carisma dos grandes líderes, capaz de movimentar as massas, principalmente das "minorias" que foram às urnas em grande número. Que tenha toda a sorte do Mundo e seja o mais sensato possível, uma vez que deve haver muito norte-americano conservador capaz de lhe mandar um balázio certeiro. Com o historial dos EUA nestas situações, estes temores são mais que fundados. Mas a altura é de festa e esperança que melhores tempos virão.

 

Liga dos Campeões

O Sporting assegurou ontem a passagem aos oitavos-de-final da competição apesar de não jogar uma beata. Ao contrário dos azares de outras épocas, convém admitir que este grupo é muito fraco e as declarações do corpo técnico do Sporting são ridículas: vir o presidente dizer que foi "uma chapada de luva branca a muita gente" depois de semanas a suplicar apoio dos adeptos denota uma falta de sensatez gritante. Como se esta vitória fosse apagar os casos de balneário, a visão técnica limitada de Paulo Bento (se bem que lhe dou o mérito de vitórias com plantéis de bradar aos céus) e do fosso entre os adeptos e a equipa. De qualquer das formas, parabéns ao Sporting Lisbon (hehehehe). Hoje, o FC Porto entra em acção e a conjectura não podia ser pior, embora os portistas tenham o hábito de superar-se quando estão sob pressão. O plantel está muitos furos abaixo dos anos anteriores e agora começam a emergir os defeitos de Jesualdo Ferreira como treinador. Claro que com uma SAD que ganha balúrdios em comissões de compra (!) de jogadores e que chupa o dinheiro todo em prémios de vitórias, cujas percentagens são escandalosas. Mas aí cabe aos sócios do clube reclamarem. No futebol jogado, Rodriguez ainda não fez nada para merecer o vencimento, Lisandro anda sem pontaria, Lucho e Raul Meireles estão cansados (será das noitadas?), Bruno Alves continua a ter carta branca para dar porrada a tudo e todos e Hulk joga como se estivesse no PES, naquele modo em que o jogador tem de mostrar os seus atributos. No fim, uma boa notícia: parece que Pelé já descobriu o caminho da Ribeira para o Dragão e assim escusa de andar desaparecido na noite portuense.

 

Magalhães

É vergonhoso que o Governo se vanglorie de um computador para as escolas e estas ainda continuam à espera dos mesmos. Parece que o Governo quer que as Câmaras financiem a distribuição e estas, completamente falidas, não estão muito para aí viradas. Pior ainda é ver Sócrates a enterrar-se em grande ao afirmar que o Magalhães é tão bom que todos os seus ministros o utilizam, o que atestou aquilo que muitos desconfiavam: aquela gente tem idade mental de 10 anos.

 

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publicado às 16:42

Actualidades #5

por Antero, em 16.09.08

GALP e o preço dos combustíveis

Chulice. Não me ocorre melhor palavra para a atitude da GALP: o preço do petróleo baixa a cada dia, mas baixar os preços tabulados nem pensar. Pelo menos, não imediatamente. Quando subir, podemos esperar um acréscimo logo no dia seguinte. E já inventaram mil e uma desculpas para fugir com o rabo à seringa: são os assaltos aos postos de abastecimento (embora não conste que alguém tenha levado combustível), é o preço do crude que baixa em dólares e não se reflecte no euro (sem comentários...), até queriam aumentar o preço durante a noite por causa da insegurança. E o Governo assobia para o lado.

 

Cultos religiosos

Em tempos de crise, o povo vira-se para qualquer coisa que lhe dê esperança. Isto porque, pelo menos aqui em Espinho, têm-se multiplicado como coelhos as igrejas "alternativas". São já umas cinco ou seis. Todas diferentes, cada uma oferece um perspectiva distinta e uma oportunidade de acabar com os problemas de cada um (dizem eles). O dízimo é que não pode faltar, pois claro. Há uma que acho um piadão: chama-se Lions qualquer coisa e o slogan diz "a Igreja que tem cara de Leão" (devem ser adeptos do Sporting). Meus amigos, com um slogan assim, que vos leva a sério? O pior é que o Cine-Teatro S. Pedro cá da cidade estava parado há muitos anos e, recentemente, foi vendido a uma dessas igrejas. E o caldo entornou, porque esse espaço faz parte do erário público e não pode ser simplesmente vendido a um privado. Agora é ver a Câmara e a Junta a passar a batata quente para apurar responsabilidades, mas que lhes sirva de lição para não deixarem um espaço cultural em boas condições ao abandono. Espinhenses, uni-vos e formai uma comunidade tipo os Amigos do Coliseu (lembram-se?) e ajudai a salvar o Pedrinho das garras de Satanás (ok, exagerei um pouco agora).

 

Liga dos Campeões

Começa hoje a grande competição europeia. Digam o que disserem, a Liga dos Campeões tem outro perfume em relação às restantes competições de clubes (apesar de eu ser mais Taça dos Campeões Europeus). Será que o Sporting vai ajudar à crise do Barcelona? Ou como bons hóspedes, ajudarão a reconciliar os catalães com os adeptos? Será que é desta que Mourinho, novamente com tantos milhões na mão, ganha outra vez a Champions? O Real passará dos oitavos? E Scolari fará alguma coisa de jeito? O Manchester United desilude ou confirma? Será o FC Porto eliminado por outra equipa (muito) menos cotada? Platini continuará a atormentar o FC Porto a cada jogo da Champions? As respostas a partir de hoje até Maio de 2009.

 

Benfica TV

Boa aposta da parte do Benfica de inaugurar o próprio canal com a transmissão em exclusivo da partida da segunda mão com o Nápoles no MEO. Já que a Zon/TV Cabo andou a empatar o mesmo durante meses a fio, que sequem mais um tempinho (e, atenção, que eu tenho Zon). Mas acredito que, a longo prazo, a Zon e o Benfica acabem por chegar a acordo. Eu já tenho onde ver o jogo (ter amigos com MEO dá sempre jeito) e na altura farei a análise do mesmo, bem como do canal e da transmissão em si. Isto se o resultado for bom, senão... faço de conta que esqueci. Nos relvados, Quique Flores não esteve com meias medidas e suspendeu Cardozo dos treinos por falta de empenho. Já lhe chamam conflituoso. Quer dizer, Paulo Bento parece estar de relações cortadas com Vukcevic e Stojkovic e é disciplinador; Jesualdo Ferreira é insultado por Quaresma durante dois anos, mas, cuidado, que ele é disciplinador; Quique exige mais dos seus jogadores e é conflituoso. Há algo que me escapa na imprensa portuguesa...

 

Gotan Project em Portugal

Há dois anos, vieram cá duas vezes e eu não pude ir nenhuma. À terceira é (será?) de vez! Dia 20 de Dezembro, podem marcar aí na agenda, na Praça de Touros do Campo Pequeno. O pior é que só mesmo em Lisboa, desta vez eles não vêm ao Porto. O que me deixa fulo da vida, porque lá terei que me fazer à estrada ou pedinchar guarida aos alfacinhas. Mas desta não passa, raios! Alguém interessado desse lado?

 

Escolaridade obrigatória

Cavaco Silva defende a escolaridade obrigatória até ao 12º ano. O ensino secundário não deve ter mudado muito desde o meu tempo (até pareço velho a escrever uma coisa destas), embora tenha passado por duas ou três reformas... "teóricas", e quer-me parecer que, nas circustâncias actuais, aquilo que Cavaco defende é uma palhaçada. Se tentassem melhorar as condições e os critérios do ensino, assim até se podia pedir um alargamento da vida escolar. Mas enfim, neste Governo do "faz de conta", há algo com que podemos sempre contar: a coerência disfarçada. Qualquer medida tomada tem sempre o objectivo obscuro de mostrar que se reduzem as desigualdades, que se faz um grande esforço em conter o défice, que nas diferentes áreas da sociedade há progresso e que está tudo controlado. Tudo pelas aparências, num verdadeiro chico-espertismo à portuguesa. Umas vezes resulta, outras não.

 

Regresso às aulas

Já não sei o que isso é.

 

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publicado às 11:20

Actualidades #3

por Antero, em 13.06.08

FC Porto na Liga dos Campeões

Voltou tudo à estaca zero. A Federação conseguiu atrasar o processo e a UEFA quer garantias que a acusação de corrupção ao clube transitou em julgado. Claro que isto não tem muita ciência: se o FC Porto aceitou a penalização dos 6 pontos e se até a própria Liga homologou o campeonato sem esses pontos, só quer dizer que está mais que julgado. Mas esperem, estamos em Portugal, terra dos compadrios, e é a própria Federação que declara ao FC Porto que “pode juntar” o recurso da suspensão de Pinto da Costa à penalização dos pontos. Num país normal, a aceitação da penalização dos 6 pontos invalidaria o recurso da outra acusação, mas neste cantinho à beira-mar, o contrário é bem provável de acontecer. Isto tudo num processo em que os maiores visados nunca se defendem declarando inocência: ou as escutas são ilegais, ou as acusações prescreveram, ou será por outra razão qualquer. Espero que o Benfica (não contem muito com o Guimarães) faça ver à UEFA a podridão que grassa nessas “instituições” e os benefícios que os corruptos assumidos ainda vão tendo. E alguém que me responda à seguinte questão: se Pinto da Costa está suspenso, porque é que o homem não se cala e está sempre a falar como presidente do clube sobre o que se vai passando cá? Tudo bem que ele recorreu da sentença, mas esta não tinha efeitos na hora, mesmo com o recurso?

 

Scolari no Chelsea

O seleccionador nacional vai deixar a equipa das quinas e rumar para terras de sua Majestade. Será que o timing desta notícia foi o melhor? A equipa sairá desestabilizada? Ou, por outro lado, foi uma maneira de retirar pressão sobre os jogadores, na medida em que os meios de comunicação social viram as suas atenções para outro lado? O que eu acho é que até o próprio Scolari foi apanhado de surpresa com o anúncio prematuro e que o Chelsea só o fez para tranquilizar os jogadores e adeptos. A questão que se impõe agora é: haverá vida para lá de Scolari?

 

Marchas populares

Acabo de ver nas notícias que ganhou a freguesia de Marvila. Então, mas Alfama não tinha um contrato de vitória vitalício?

 

Greve dos camionistas

Parece que acabou. O Governo viu-se apertado por todos os lados e parece que a paralisação surtiu efeitos. O direito à greve é algo que não deve ser contestado: se algo está mal, há que reclamar e fazer valer os pontos de vista daqueles que se dizem menosprezados. Mas como Portugal é tudo menos um país decente, este tipo de situações são sempre mal geridas. Assim como deve prevalecer o direito de adesão a uma greve, o oposto também deve ser respeitado. Isto tudo fez-me lembrar as greves dos alunos que ocorriam quando eu era mais novo, em que se trancavam os portões da escola a cadeado e barrava-se o acesso à mesma. E todos ganhavam um dia de folga. Os piquetes foram um absurdo: tentar que outros adiram à nossa causa à força é tudo menos democrático e abre-se uma espiral de violência crescente que acaba por não dar razão a ninguém. Parece que acabou. Isto até o verniz estalar outra vez. Aguardemos.

 

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publicado às 14:13


Alvará

Antero Eduardo Monteiro. 30 anos. Residente em Espinho, Aveiro, Portugal, Europa, Terra, Sistema Solar, Via Láctea. De momento está desempregado, mas já trabalhou como Técnico de Multimédia (seja lá o que isso for...) fazendo uso do grau de licenciado em Novas Tecnologias da Comunicação pela Universidade de Aveiro. Gosta de cinema, séries, comics, dormir, de chatear os outros e de ser pouco chateado. O presente estaminé serve para falar de tudo e de mais alguma coisa. Insultos positivos são bem-vindos. E, desde já, obrigado pela visita e volte sempre!

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